Presidente afirmou em suas redes sociais que ambos os ministros do STF “extrapolam com atos os limites constitucionais” O presidente Jair Bolsonaro...
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Ministro do STF atendeu ao pedido feito pela defesa do empresário O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (25) suspender...
Luís Roberto Barroso suspendeu hoje, por seis meses, a desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o...
De acordo com o magistrado, “já passou o tempo de golpes, quarteladas, quebras da legalidade constitucional” O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Medida é contra lockdown e toque de recolher decretados nos estados de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
Em decisão, Barroso determina que União destaque “todo o efetivo necessário” para garantir segurança das terras Yanomami e Munduruku. Territórios...
Colegiado discute PEC 135/2019, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). Pauta é defendida por Jair Bolsonaro A comissão especial criada na Câmara...
Ministros referendaram liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso na semana passada a favor de comissão O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu...
Carlos Viana (PSD-MG) colherá assinaturas para a abertura de CPI para investigar ministro do Supremo Tribunal Federal Após a determinação de abertura da CPI...
A decisão foi em decorrência de liminar do ministro Nunes Marques O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu...
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