Ana Luísa Rocha Gonçalves, que assina o pedido de habeas corpus, integra o escritório Ubaldo Barbosa Advogados, que recentemente assessorava o ministro...
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O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do Planeta. Em julho de 2019, atingiu (e superou) a marca de 800 mil presos. Destes, 41,5% (337.126)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello manifestou nesta quinta-feira (24) seu voto para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...
Regimento interno da Corte prevê que, em caso de aposentadoria do relator, o processo fica com o ministro que assume a vaga Responsável pela decisão que...
Indisponibilidade de bens foi decretada em maio de 2018 no âmbito de auditoria que fiscalizou as obras civis da Usina Termonuclear de Angra 3 O ministro Marco...
A data do julgamento será definida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Até a decisão do plenário, o inquérito fica paralisado e o depoimento...
Ministro do STF apoia decisão judicial que liberou interrupção de gravidez de garota estuprada durante quatro anos pelo tio O ministro do Supremo Tribunal...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello rejeitou nesta 4ª feira (29.jul.2020) reclamação da Câmara contra Paulinho da...
O pedido ocorre após decisões tomadas por ministros, de forma monocrática, que interferiam em atos do Executivo e causaram embates entre Poderes O ministro do...
Agora é decisão da justiça. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, relator das petições contra a conduta de Jair Bolsonaro sair às ruas...
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