O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou um ofício à presidência da Corte informando que vai se aposentar em 12 de julho. O...
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O julgamento da “revisão da vida toda” contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), e já teve voto...
Decisão atende ao pedido feito pelo Maranhão. Governo havia dito que não haverá pesquisa por falta de dinheiro O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo...
São 1.935 ações originárias e 548 recursos na segunda maior carga processual entre os onze ministros O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser...
“A notícia da prática criminosa deveria ser dada ou à autoridade policial ou ao Ministério Público Federal”, disse o ministro O ministro Marco...
Decisão foi dada por Marco Aurélio e deve ser cumprida prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo...
Marco Aurélio Mello afirmou que governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia O pedido do...
Em momento de disparada nas mortes por Covid, presidente se opõe a isolamento e diz que estados não podem diminuir a circulação de pessoas por meio de decretos...
Relator, ministro Marco Aurélio foi seguido à unanimidade na confirmação da decisão O salário mínimo pode ser usado como referência em lei que cria determinado...
Casos são semelhantes ao de André do Rap, chefe do PCC; ministros firmaram entendimento nesta semana que fim do prazo de prisão preventiva não resulta em...
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