Ministro classificou de “moléstia” a judicialização frequente O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, sentou-se com um grupo de parlamentares, representando as frentes Católica, Evangélica e da...
Caso estava a cargo do ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou neste mês. Novo relator pode ser sorteado ainda nesta terça O presidente do STF (Supremo...
Caso jogou luz em prática usada por defesa de condenados: a apresentação de diversos HCs, até ação cair nas mãos do ministro que ‘mais agrada’...
A resolução assinada pelo presidente da Corte tem o objetivo de aprimorar a segurança e transparência na distribuição dos casos O presidente do STF, ministro...
Presidente do STF determinou volta do narcotraficante à prisão. Polícia Civil de São Paulo realiza buscas para recaptura-lo. A segurança do presidente do STF...
O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do Planeta. Em julho de 2019, atingiu (e superou) a marca de 800 mil presos. Destes, 41,5% (337.126)...
Líder de facção criminosa desaparece após ser libertado pelo ministro Marco Aurélio Mello. A soltura do traficante André Oliveira Macedo, mais conhecido por...
Defensores dos direitos humanos resistem à ideia Luiz Fux estuda um modelo para permitir que as audiências de custódia sejam virtuais também fora da pandemia...
Juíza afirma ter recebido ligação de gabinete do Ministro no CNJ para que não “praticasse qualquer ato em processo” contra o banco Uma ação de pouco mais de R$...