Em Salvador, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, disse que um condenado em segunda instância da Justiça é ‘inelegível’ O presidente do...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem...
Aquelas que serão veiculadas durante o período eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, determinou que seja excluída a marca do...
De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem entender que determinada eleição deva ser anulada deverá acionar a Justiça munido de...
Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Segundo Fux, a lei brasileira tem mecanismos para coibir propagandas abusivas que visam destruir o candidato alheio Se ficar comprovado que notícias falsas...
O relator da ação, ministro Luiz Fux, adotou o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs) para dispensar a análise da medida cautelar e levar...
Tentativa de conciliação tem como objetivo evitar encaminhamento do caso para julgamento no STF Em reunião na Advocacia-Geral da União (AGU), representantes do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux será o relator de pedido de impeachment contra o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun...
Ministro procura alternativas e uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no TSE O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que...
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