Aquelas que serão veiculadas durante o período eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, determinou que seja excluída a marca do...
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De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem entender que determinada eleição deva ser anulada deverá acionar a Justiça munido de...
Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Segundo Fux, a lei brasileira tem mecanismos para coibir propagandas abusivas que visam destruir o candidato alheio Se ficar comprovado que notícias falsas...
O relator da ação, ministro Luiz Fux, adotou o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs) para dispensar a análise da medida cautelar e levar...
Tentativa de conciliação tem como objetivo evitar encaminhamento do caso para julgamento no STF Em reunião na Advocacia-Geral da União (AGU), representantes do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux será o relator de pedido de impeachment contra o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun...
Ministro procura alternativas e uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no TSE O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que...
Novo presidente da Corte eleitoral fez defesa enfática da Lei da Ficha Limpa Em solenidade de posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Ministro comandará Justiça Eleitoral até agosto, durante pré-campanha; defensor da Ficha Limpa, ele deverá focar gestão em educação do eleitor e combate às...
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