Ministro do STF não descarta conceder liminar sobre a questão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, nesta terça-feira (12), que o...
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Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra...
Os presidentes do Senado e da Câmara também foram convocados para o debate. Corte quer informações técnicas para decidir sobre pedido da CNC que pede derrubada...
Medida liminar foi deferida em reclamação de Ivo Cassol contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio...
Em vez de apresentar o voto acompanhando ou não Cristiano Zanin, ministro do STF pede mais tempo para análise; prazo é de até 90 dias O ministro do STF...
Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a...
Enquanto Luiz Fux conclama o diálogo nacional, Edson Fachin reafirma a confiança no sistema de votação. Na avaliação do presidente da Corte eleitoral, a...
Associação de transporte rodoviário afirma que a norma, de autoria parlamentar, representa ingerência do Poder Legislativo em matéria de competência privativa...
Lei de Improbidade Administrativa deve ser pauta da Corte no segundo semestre O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta...
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