Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10)...
Tag - Ministro Flávio Dino
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que...
Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de...
Ministro do STF implementou medidas como a exclusão das despesas relacionadas ao combate às queimadas do teto de gastos, além de permitir a recontratação de...
Magistrado deu prazo para que os entes federativos digam o que estão fazendo para conter o avanço do fogo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
Em dezembro de 2022, STF decidiu por 6 votos a 5 considerar inconstitucional caso, que são emendas parlamentares com distribuição de verba O ministro Flávio...