Decisão foi tomada após Flávio Dino receber relatório da CGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a...
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Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Dino atendeu a um pedido da CGU para a prorrogação do prazo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o dia 11 de novembro como prazo...
Em conversas reservadas, Lira afirmou que enxergou na decisão do magistrado um descumprimento do que havia sido acordado em reunião com integrantes dos três...
Medida foi considerada por ele como uma forma de “discriminação injusta”, uma vez que outras profissões possuem critérios distinto O ministro Supremo Tribunal...
Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10)...
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que...
Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de...
Ministro do STF implementou medidas como a exclusão das despesas relacionadas ao combate às queimadas do teto de gastos, além de permitir a recontratação de...
Magistrado deu prazo para que os entes federativos digam o que estão fazendo para conter o avanço do fogo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...