Depois disso, a negociação será entregue para homologação do ministro do STF O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido...
Tag - Ministro André Mendonça
Ele entrou em abril de 2022, e ficará no tribunal por um período de quatro anos. O ministro assume uma das vagas destinadas a magistrados do Supremo O ministro...
Ministro do STF levou em consideração avanço das tratativas; em fevereiro, ele já havia fixado prazo de 60 dias para se obter consenso O ministro do STF...
Com o regime monofásico, o imposto passa a ser recolhido uma vez na cadeia produtiva de combustíveis e com alíquota uniforme. O ministro do Supremo Tribunal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu liberar as reportagens do portal UOL sobre a compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pela...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta sexta-feira (17) (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Ainda falta o voto de Kassio Marques, que não altera o resultado. O ministro do STF André Mendonça apresentou nesta sexta-feira (22) no plenário...
Valor bilionário para financiar campanhas políticas é contestado por partido em ação apresentada no Supremo O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal...
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