Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias A ministra Rosa Weber, vice-presidente do...
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Liminar atende a pedido de partidos, Decisão proferida por Rosa Weber, Resoluções revogadas pelo Conama A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa...
No mesmo dia em que Gilmar Mendes absolve mulher acusada de furtar um pedaço de carne, Rosa Weber nega pedido de liminar a réu que furtou xampu Um peso, duas...
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá analisar, nesta quinta-feira (14), uma ação que solicita a suspensão por 30 dias dos prazos de filiação partidária...
Presidente do TSE disse ainda que “qualquer iniciativa tendente a alterar o calendário eleitoral extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral” A...
Debate sobre cancelamento dos pleitos municipais será feito em meio à crise. Existe a ideia de um adiamento de outubro para até dezembro A presidente do TSE...
A ministra Rosa Weber, do STF, indeferiu liminar requerida pelo partido Progressistas para suspender por 30 dias o prazo para filiação partidária para as...
No âmbito do TSE, neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral… Apesar do preocupante cenário criado pela...
Verba é procedente da arrecadação com loterias federais e está contingenciada; decisão confirma liminar deferida por Toffoli em dezembro A ministra Rosa Weber...
Recurso é de empresa que foi excluída de licitação. Corte vai definir se pedido pode ter efeito suspensivo O plenário do TSE deve se reunir nesta quarta-feira...
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