O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou, nesta segunda-feira, ter requerido a retomada das investigações de um inquérito policial que apura uma...
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Política é acusada de corrupção quando foi presidente, entre 2007 e 2015; se confirmada, a punição pode retirar seus direitos políticos O Ministério Público se...
O Termo foi proposto pela Promotora de Justiça Camyla Figueiredo de Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste O Ministério Público de...
O Conselho Nacional do Ministério Público Federal referenciou um projeto com correção no salário de 13,5% para procuradores e promotores O Ministério Público...
O Ministério Público de Rondônia conseguiu reverter, no Poder Judiciário, a extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva de Desenvolvimento...
O Ministério Público espanhol pediu oito anos e dois meses de prisão para a estrela colombiana Shakira, acusada de fraudar o tesouro de 14,5 milhões de euros...
Os precatórios são processos judiciais finalizados, que têm uma ordem de pagamento ao Estado, o qual repassa o valor do precatório ao Judiciário para pagamento...
A vacância do cargo, que é previsto em resolução federal, configura uma irregularidade na composição do órgão Após atuação do Ministério Público de Rondônia, o...
Ministério Público denunciou Jorge Guaranho por homicídio duplamente qualificado, quando há situações que agravam o crime O policial penal Jorge Guaranho...
O atendimento pode ser por telefone, e-mail ou presencialmente O Ministério Público de Rondônia intensificou o alerta à sociedade para a possível prática de...