Promotoria ainda solicita que sentença que inocentou três réus seja anulada O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com um recurso para pedir que a pena...
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Parceria recebeu o Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), na categoria Instituição Parceira, que contempla instituições que promovem o fortalecimento...
Ação que foi retomada tem parceria do Ministério Público e Defensoria Pública Uma sala de aula de uma escola estadual no Município de Candeias do Jamari, com...
Um novo pedido de prisão preventiva do ator José Dumont foi feito pelo Ministério Público do Rio. A promotora Janaína Marque Corrêa Melo, da 1ª Promotoria de...
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado argumenta que é preciso conhecer e avaliar a legalidade da distribuição O Ministério Público junto ao Tribunal de...
Determinação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira Na manhã desta terça-feira (1º/11), o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de...
Ao final da sessão plenária de julgamentos desta terça-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou...
A palestra foi ministrada pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães O Acordo de Não Persecução Penal e seus pressupostos legais foram questões...
Furtado também quer saber quantas vezes o Cade adotou procedimentos semelhantes, no intuito de investigar institutos de pesquisas eleitorais O Ministério...
Em conversa com o promotor de Justiça, foram tratados diversos assuntos de interesse das instituições envolvidas A Promotoria de Justiça de Ariquemes recebeu...
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