Um novo pedido de prisão preventiva do ator José Dumont foi feito pelo Ministério Público do Rio. A promotora Janaína Marque Corrêa Melo, da 1ª Promotoria de...
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O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado argumenta que é preciso conhecer e avaliar a legalidade da distribuição O Ministério Público junto ao Tribunal de...
Determinação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira Na manhã desta terça-feira (1º/11), o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de...
Ao final da sessão plenária de julgamentos desta terça-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou...
A palestra foi ministrada pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães O Acordo de Não Persecução Penal e seus pressupostos legais foram questões...
Furtado também quer saber quantas vezes o Cade adotou procedimentos semelhantes, no intuito de investigar institutos de pesquisas eleitorais O Ministério...
Em conversa com o promotor de Justiça, foram tratados diversos assuntos de interesse das instituições envolvidas A Promotoria de Justiça de Ariquemes recebeu...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou, nesta segunda-feira, ter requerido a retomada das investigações de um inquérito policial que apura uma...
Política é acusada de corrupção quando foi presidente, entre 2007 e 2015; se confirmada, a punição pode retirar seus direitos políticos O Ministério Público se...
O Termo foi proposto pela Promotora de Justiça Camyla Figueiredo de Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste O Ministério Público de...
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