O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) conduz uma investigação para saber a composição do leite comercializado e o aumento nos preços do produto. O...
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O Ministério da Justiça instaura nesta quarta-feira(24) processo contra 300 empresas responsáveis pelo tratamento ou pelos sistemas de distribuição de água...
Com a prisão de Danilo dos Santos Albino, de 38 anos, um dos homens mais procurados do Brasil, a lista de criminosos foragidos no país foi atualizada pelo...
Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública...
A medida atinge bancos e call centers que telefonam em horários inapropriados ou repetidas vezes para o consumidor As atividades de 180 empresas de...
Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias...
Ato normativo será assinado pelo ministro Anderson Torres (Justiça) na próxima semana. Programa tem orçamento milionário Na tentativa de reduzir a demanda e...
Ações foram coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta quarta-feira (18) o...
A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), realizou na sexta-feira (18) a entrega de equipamentos para o combate ao tráfico de drogas...
Titular da pasta da Justiça criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspende aplicativo em todo o país O ministro da Justiça, Anderson Torres...
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