Nesta quinta (23), presidente havia dito que estudava separar a pasta da Justiça e a da Segurança Pública. Um dia depois, em viagem à Índia, ele afirmou que...
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A Cervejaria Backer foi notificada, nesta sexta-feira, pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a...
Objetivo é financiar estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado com foco principal em desenvolvimento de tecnologias O governo federal lançou nesta quarta...
O Ministério da Justiça informou ao EXTRA que a pasta e o Itamaraty estão inclinados a assinarem o pedido de extradição do empresário Eduardo Fauzi Richard...
Comentários sobre norma técnica poderão ser enviados até dia 2 de fevereiro, tanto pela internet como presencialmente, na sede do Ministério Os brasileiros...
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, aplicou uma multa de R$ 6,6 milhões ao Facebook no Brasil. A penalidade...
Agentes permanecerão nos 5 cinco Estados por mais 180 dias, até junho de 2020, nas capitais e regiões metropolitanas O Ministério da Justiça autorizou a...
O objetivo é a intimação de atos processuais, no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública O Ministério da Justiça editou...
Anúncio divulga participação de ex-juiz em palestra com ingressos a R$ 400 O Ministério da Justiça está investigando o que pode ser uma tentativa de golpe com...
Ministro é defensor da execução de pena após condenação em segunda instância, entedimento que acaba de ser alterado pelo STF O ministro da Justiça, Sergio...