Das 21 medidas provisórias de Lula, sete caducam nesta quinta (1º); a única que deve ser votada é a MP que reorganizou a Esplanada Com falhas na articulação...
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Disputa entre Senado e Câmara atrasou despachos; MP mais antiga foi encaminhada há 69 dias e precisa ser analisada até 1º de junho Com pelo menos 40 dias de...
Ao todo, 12 medidas provisórias do governo Lula estão na fila para análise no Congresso, entre elas a do novo Bolsa Família O Congresso deve instalar, nas...
A decisão vale para 15 medidas e ocorre em meio ao impasse entre a Câmara e o Senado sobre o trâmite das MPs Em meio à queda de braço entre o presidente da...
Desde 2020, devido à pandemia, as medidas começaram a ser analisadas pela Câmara e, depois, encaminhadas ao Senado O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo...
Medidas foram editadas no governo Bolsonaro Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5)...
A maior parte delas está em análise em comissões mistas Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de...
Na lista das 29 medidas provisórias remanescentes de 2020, 15 foram aprovadas este ano. As demais perderam eficácia Pelo segundo ano consecutivo, o...
Congresso pode emitir parecer em substituição à Comissão Mista por parlamentar de cada uma das Casas designado na forma regimental Durante o estado de...
Com mudança, contratos dos profissionais de saúde podem ser ampliados, além de medida que abre crédito de R$ 29 bilhões ao auxílio emergencial Cinco medidas...
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