Proposta permite ainda que revendedores comercializem combustíveis de fornecedores de outras marcas O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta quarta...
Tag - Medida provisória
Texto-base aprovado inclui programas de primeiro emprego e de requalificação profissional e mudanças na CLT A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu funcionamento. O texto...
Entre os vetos estão dispositivos que previam desconto para aquisição de ações da empresa e proibição de extinção de subsidiárias. Para especialistas, trechos...
Como houve mudança no texto, a medida volta à apreciação da Câmara O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória...
Parlamentares analisam agora destaques da matéria, que podem alterar conteúdo. Texto foi aprovado pelo Senado no dia 17 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta...
Parecer teve placar apertado, de 42 a 37. Por ter sido alterada, medida provisória volta para a Câmara e caduca no dia 22 O plenário do Senado aprovou nesta...
Regimento não permite o funcionamento de comissões simultaneamente ao plenário A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado decidiu adiar o...
Proposta ainda não tem consenso no Senado e perde validade em 22 de junho O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta 2ª feira (14.jun.2021)...
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória (MP) que prorroga as regras para os organizadores...
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