Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.137/22, que zera a alíquota do Imposto de Renda para estrangeiros O presidente do Congresso...
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Foco é no aumento de R$ 200 no programa Auxílio Brasil no ano que vem A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias...
Texto será promulgado pelo Congresso O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema...
Objetivo é trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de...
O enquadramento dos servidores dos antigos territórios se arrasta desde 1988, quando, pela Constituição, Rondônia, Roraima e Amapá se tornaram estados O...
Medida altera para 30 de novembro data limite para escolha de regime O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 1.119 de 2022, que amplia o prazo para...
Texto tratava inicialmente de créditos para setor de combustíveis. A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e...
Prazo para os servidores será até 30 de novembro, se aprovado o texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1.119 de 22...
O senador Paulo Rocha (PT-PA) disse que vai indicar artigos da MPV 1.135/2022 para análise da Mesa do Senado e da consultoria da Casa quanto aos requisitos...
MP foi enviada pelo Executivo ao Congresso; texto precisa ser aprovado nesta semana no Senado para não perder validade A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
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