Parlamentares analisarão outros 33 vetos, além de sete aberturas de créditos adicionais no Orçamento O Congresso analisa, na próxima quinta-feira (23/11), o...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam...
Senadores governistas afirmam que o projeto de lei será vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27)...
O Senado iniciou uma empreitada para tentar enfrentar o que parlamentares avaliam como uma invasão do Supremo A bancada ruralista e a oposição na Câmara dos...
Só Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor; fechamento do acórdão ficou para a semana que vem O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta...
Em seguida, o colegiado concedeu vista (ou seja, mais tempo para a análise do texto) e adiou a votação da proposta para a próxima semana O senador Marcos...
Ministro Cristiano Zanin, voto considerado decisivo, se posicionou contra a tese e favorece povos indígenas Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto...
Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo...
Proposta segue para análise CCJ do Senado, antes de ir ao Plenário A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (23), com 13...
O caso será analisado a partir de uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, em junho O...