Norma trata da atuação das empresas de segurança, regras para formação de profissionais e uso de armas O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da...
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Nova fonte pode alavancar produção de energia no país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do...
Por ter sido alterado, o texto volta à análise da Câmara dos Deputados; proposta regula todos os princípios do setor dos games O plenário do Senado aprovou...
Como o projeto foi modificado na Casa, terá de voltar à Câmara para nova análise; o relator articula a manutenção do novo texto O plenário do Senado aprovou...
Nova legislação facilita exploração de ferrovias por empresas privadas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal do transporte...
Ação ajuizada pela Aesbe argumenta que a lei cessa gestão compartilhada do saneamento básico O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira (24) o...
Texto define empresas que fazem parte do segmento e cria regras como a de licitações específicas voltadas à especialidade A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Trechos tratavam da sobrevida dos contratos de estatais fechados sem licitação com os municípios (contratos de programa) O Congresso Nacional manteve os vetos...
Texto volta para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (24) o chamado Marco Legal das Startups. O Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou durante a sessão desta quarta (29) que pode pautar a matéria após duas semanas O plenário da...
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