Assassinato de professora a facadas por estudante reacendeu debate; proposta está parada no Senado desde 2015 menor de idade, em São Paulo, reacendeu o debate...
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Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes O pesidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro...
No total, são 194 deputados e nove senadores de 17 partidos que pedem a redução da maioridade penal Direita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta...
Datafolha aponta que 84% são a favor da medida, uma das promessas de campanha de Bolsonaro Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que...
Após um dia de muita tensão no Congresso, a Câmara dos Deputados rejeitou, em votação apertada, a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos...
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