Decisão do STF teria consolidado entendimento de que iminentes prisões após condenações em segunda instância podem ser questionadas Juristas e advogados –...
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Ex-presidente tem liberdade garantida até 4 de abril, quando Supremo retoma julgamento de habeas corpus que tenta impedir prisão do petista Nessa quinta-feira...
Caso habeas corpus seja concedido ao ex-presidente, a decisão afeta apenas a situação dele, não se estendendo para outros condenados da Lava Jato A presidente...
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a destruição dos áudios gravados em um dos ramais do escritório Teixeira, Martins e...
O juiz federal Sérgio Moro marcou o leilão do tríplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 15 de maio. Na decisão, o magistrado...
O sítio de Atibaia (SP), atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi vendido por um valor um pouco acima da avaliação de mercado para a...
Juiz Sérgio Moro determinou, no último dia 29, que fosse realizada uma avaliação judicial no imóvel Uma avaliação judicial, determinada pelo juiz Sérgio Moro...
Ministro procura alternativas e uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no TSE O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (6) a favor da execução de penas de condenados após o fim de recursos na segunda...












