Juíza que herdou processos de Sérgio Moro fixou prazos para as alegações finais no caso do sítio de Atibaia A juíza Gabriela Hardt, que herdou os processos da...
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Ministro Humberto Martins pretendia tomar depoimento do magistrado no próximo dia 6. A exoneração do juiz Sergio Moro esvazia ato do corregedor nacional de...
Defesa fez pedido de liminar (decisão provisória) ao STF para derrubar decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que, em julgamento na semana passada, indeferiu...
Ministro entendeu que o pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU não alcançou o efeito de suspender a decisão do TRF-4 O ministro Edson Fachin...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou pedido no STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta terça-feira (4), com base no...
Segundo o jurista Wálter Maierovitch, os advogados do ex-presidente se basearam em uma liminar, concedida por dois peritos, que não são juízes. Por isso, não...
Dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram contra o direito do ex-presidente Lula participar da campanha eleitoral. Eles entenderam que...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu, na madrugada desta sexta-feira (31), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgue imediatamente o registro da...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar para a próxima sexta-feira (31) uma sessão extraordinária da Corte para analisar os últimos pedidos de...
Caso será julgado em ambiente virtual, entre os dias 7 e 13 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um...
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