Programa concede incentivos fiscais para ações culturais; em 2024, governo recebeu maior número de propostas da história O Ministério da Cultura, chefiado pela...
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Novas regras publicadas nesta terça-feira, (11/4), atendem às necessidades da produção cultural Aministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução...
Medida beneficiará mais de 1,8 mil projetos até o fim do mês A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou nesta semana o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão...
Lei Rouanet permite que pessoas físicas e jurídicas destinem para o setor cultural parte de seus recursos que antes seriam destinados ao pagamento do Imposto...
Governo reprovou prestação de contas de peça protagonizada por ex-secretária; projeto foi financiado com recursos públicos A atriz e ex-secretária da...
Publicação de nova Instrução Normativa estabelece, entre outras medidas, reduções no teto dos projetos e nos cachês individuais de artistas O governo Bolsonaro...
Pela portaria, os projetos culturais custeados pelo programa não podem exigir comprovante de vacinação para entrada de público O Ministério Público Federal...
Medida é encarada como retaliação a governos regionais que tentam frear a pandemia. Classe artística diz que ações culturais já não estavam ocorrendo e que...
As feiras e ações literárias escolhidas deverão ser realizadas entre o segundo semestre deste ano e o primeiro semestre de 2022 Ainiciativa Petrobras Cultural...
O Ministério da Justiça prepara medida provisória para criar o que vem sendo chamado de “Lei Rouanet da Segurança Pública” Com orçamento bloqueado...
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