Governo rejeitou artigos que tratam do crime de impedir a livre manifestação por violência ou ameaça, de comunicação enganosa em massa e restrição do exercício...
Tag - Lei de Segurança Nacional
Legislação voltou à pauta do Congresso depois que governo Bolsonaro se embasou na lei para pedir investigação de críticos O Senado Federal aprovou nesta terça...
Texto prevê prisão de um a cinco anos e multa para quem fizer disparos em massa de fake news durante o período eleitoral A Câmara aprovou nesta terça-feira (4)...
Texto tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito, como o crime contra a soberania nacional A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20)...
A informação foi dada hoje pelos presidentes da Câmara e do Senado Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira ( PP -AL)...
Polícia Federal já abriu 30 procedimentos, o maior número nos últimos 20 anos do período democrático. Neste primeiro semestre, 11 foram abertos De janeiro de...
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