Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente...
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Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Decisão do STF devolve direitos políticos a Dirceu A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu, nesta terça-feira (5), de decisão do ministro do STF...
Ministros julgam embargos de declaração da defesa do ex-presidente, que foi condenado em maio do ano passado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção...
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
Depois disso, a negociação será entregue para homologação do ministro do STF O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido...
Governo sugere quatro benefícios para o pagamento das dívidas das empresas, com desconto máximo de 50% do saldo devedor de cada acordo de leniência CGU...
Ministro do STF levou em consideração avanço das tratativas; em fevereiro, ele já havia fixado prazo de 60 dias para se obter consenso O ministro do STF...
Conselho Nacional de Justiça identificou falta do dever de cautela, de transparência, de imparcialidade e de prudência; item é o 13º da pauta ,O CNJ (Conselho...
Valor anterior, de R$ 8 bilhões, foi acrescido da variação da Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira, segundo CGU O governo federal atualizou...