Termo de compromisso foi assinado por representantes de dez legendas durante reunião realizada na sede do Tribunal, em Brasília O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, e ...
Prazo de vigência das comissões provisórias partidárias passa de 120 para 180 dias O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou alterações que aprimoram a Resolução-TSE nº 23.465/2015. A norma discipli...
Quem perdeu o prazo para regularizar o título eleitoral não poderá votar nas eleições deste ano. Com o cadastro eleitoral finalizado na última semana, qualquer tipo de atualização só poderá ser feita ...
O primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 7 de outubro e o segundo turno no dia 28 de outubro. Termina hoje (9) o prazo para tirar o título de eleitor para o pleito de outubro. Essa também é a data ...
Quem não regularizar a situação eleitoral até esta quarta-feira (9) terá o título de eleitor cancelado e perderá o direito de votar nas eleições deste ano Cerca de 5,5 milhões de eleitores têm até est...
Segundo a Resolução, as eleições acontecem dia 3 de junho e terão direito a voto qualquer eleitor que possuir residência no Município de Vilhena em até 3 de janeiro de 2018. O Pleno do Tribunal Region...
Og Fernandes, ministro do STJ, optou por remeter o caso para ambas as esferas judiciárias, que então decidirão como proceder nas investigações. Campanha de Richa teria recebido R$ 2,5 milhões da empre...
Ao deixar o governo do Estado de São Paulo, Alckmin perdeu o foro privilegiado e deixa de ser investigado pelo STJ A ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta...
A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade. O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer...
O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março Os deputados federais, estaduais e distritais que querem mudar de partido para se candidatar nas eleições deste...