Esse tipo de voto só pode ser feito nas capitais ou em cidades com mais de 100 mil eleitores. A partir de 17/7 até o dia 23/8, se o eleitor estiver regular com...
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Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice...
Termo de compromisso foi assinado por representantes de dez legendas durante reunião realizada na sede do Tribunal, em Brasília O presidente do Tribunal...
Prazo de vigência das comissões provisórias partidárias passa de 120 para 180 dias O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou alterações que aprimoram a...
Quem perdeu o prazo para regularizar o título eleitoral não poderá votar nas eleições deste ano. Com o cadastro eleitoral finalizado na última semana, qualquer...
O primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 7 de outubro e o segundo turno no dia 28 de outubro. Termina hoje (9) o prazo para tirar o título de eleitor para o...
Quem não regularizar a situação eleitoral até esta quarta-feira (9) terá o título de eleitor cancelado e perderá o direito de votar nas eleições deste ano...
Segundo a Resolução, as eleições acontecem dia 3 de junho e terão direito a voto qualquer eleitor que possuir residência no Município de Vilhena em até 3 de...
Og Fernandes, ministro do STJ, optou por remeter o caso para ambas as esferas judiciárias, que então decidirão como proceder nas investigações. Campanha de...
Ao deixar o governo do Estado de São Paulo, Alckmin perdeu o foro privilegiado e deixa de ser investigado pelo STJ A ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior...
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