Em 20 de fevereiro a Justiça Eleitoral disponibilizou, nas zonas eleitorais, a relação dos eleitores ausentes nas três últimas eleições e que estão passíveis...
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Projeto que institui novo crime eleitoral aguarda sanção presidencial Denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, ou seja, acusar um candidato para afetar...
Presidente frustra STF ao não escolher o nome de Grace Mendonça Jair Bolsonaro nomeou nesta sexta-feira, 26, Sérgio Silveira Banhos como novo ministro do...
Lista segue para presidente Jair Bolsonaro, que deve indicar um dos nomes para integrar o tribunal. Novo ministro substituirá Admar Gonzada, cujo Mandato...
Quem se sentir ofendido, deve ir à Justiça comum, conforme definiu, na terça-feira (2/4), o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral. O efeito das liminares...
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação...
A medida é uma resposta à decisão do STF, que estabeleceu que crimes comuns relacionados a caixa 2 fiquem na Justiça Eleitoral A medida é uma resposta à...
Foram 1.188 investigações em 2018, o equivalente a 42% do total; decisão do Supremo coloca casos para análise na Justiça Eleitoral O caixa 2 foi o crime...
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado do estado de Rondônia entregou na última quinta-feira no Tribunal Regional Eleitoral prestação de contas anual...
O procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu, nesta quinta-feira (14), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cassação do mandato e a...
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