Decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (15) e assinada pelo diretor-geral do Tribunal O TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...
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Os nomes de cerca de 7 mil gestores constam na lista repassada pelo TCU e será usada pela Justiça Eleitoral para barrar candidaturas O TSE (Tribunal Superior...
Ministros da corte chegaram ao entendimento após julgar recurso do diretório catarinense do DEM Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que...
Os pedidos são para Amazonas, Mato Grosso do Sul e Maranhão O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou hoje...
A repartição igualitária dos recursos do fundo partidário e do tempo de TV entre candidatos brancos e negros havia sido aprovada pelo TSE para 2022, mas STF...
Por causa da pandemia, horário de votação será ampliado e controle com biometria ficará suspenso, entre outras mudanças Nos 15 e 29 de novembro, eleitores...
O Tribunal Superior Eleitoral informou hoje que o uso de máscara será obrigatório no momento da votação nas eleições municipais deste ano. “O eleitor deve usar...
Após acordo com Justiça Eleitoral, secretários de Fazenda de todos os Estados e o Distrito Federal aprovaram benefício para incentivar doações; cálculo prevê...
A entrega da documentação pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro… Os partidos políticos têm até o dia 26 de setembro para enviar o registro de...
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (1º), que um candidato declarado “ficha suja” em 2012 poderá participar da disputa...
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