Ações serão executadas contra desinformação no Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok, Linkedin e Kwai Na próxima terça-feira (15), o...
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Texto permite prorrogação do horário da propaganda para evitar interrupção da programação, um pedido feito pela Abratel O plenário do TSE (Tribunal Superior...
Prazo vale também para cidadãos que precisam regularizar a situação do documento ou alterar dados pessoais Os cidadãos que não estão em dia com o título de...
Instituída pela Reforma Eleitoral de 2021, medida concede a 23 partidos até 305 minutos de transmissão no primeiro semestre, com um total de 610 inserções O...
Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até esse dia para solicitar a emissão do documento Os eleitores terão até o dia 4 de...
A proposta foi aprovada por unanimidade O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (16) mais quatro resoluções que regulamentam os...
Em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o Calendário Eleitoral...
O diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Oliveira, publicou na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União (DOU) o novo limite de pagamento...
Tribunal Superior Eleitoral determina que período de votação deverá ser de acordo com o horário de Brasília O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na...