Os dados mostram que a linha proposta por autores de pedidos de vista prevaleceu em 69% dos casos, enquanto os requerentes de destaque obtiveram êxito sobre a...
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Entre as pautas de destaque neste semestre, está o processo sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária do FGTS O Supremo Tribunal Federal...
Interrupção foi feita no início da madrugada desta sexta-feira (12), data a partir da qual os ministros começariam a julgar os recursos O ministro André...
A mobilização de auditores fiscais já chegou às Delegacias Regionais de Julgamento da Receita Federal (DRJ), assim como ocorreu com o Conselho Administrativo...
Medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (23) O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta segunda-feira (22), a...
O pedido ocorre após decisões tomadas por ministros, de forma monocrática, que interferiam em atos do Executivo e causaram embates entre Poderes O ministro do...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, participará na próxima quarta-feira (4), pela primeira vez, de uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) como...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como missão aprimorar o trabalho do Poder Judiciário, julgou, ao longo deste ano, 804 processos em 36 sessões...
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