Corte mudou entendimento sobre cobrança; para ficar isento, trabalhador teria que ir à assembleia e se opor à contribuição O Supremo Tribunal Federal...
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Ministro Cristiano Zanin, voto considerado decisivo, se posicionou contra a tese e favorece povos indígenas Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto...
Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo...
Análise da ação não tem data para ser retomada. No ano passado, Corte havia decidido a favor dos aposentados O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal...
Pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes retirou a ação da pauta do plenário virtual; a Corte já tinha formado maioria Em sessão presencial...
O caso será analisado a partir de uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, em junho O...
Os ministros concluíram nesta terça-feira o julgamento da tese que era utilizada para justificar agressões e mortes de mulheres O Supremo Tribunal Federal...
A Corte havia formado maioria para permitir a modalidade; a análise foi suspensa após pedido de vista de Alexandre de Moraes Após o Supremo Tribunal Federal...
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na...
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à...
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