Primeira Turma, composta por cinco ministros, inclui Cristiano Zanin e Flávio Dino O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve...
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Ala da Corte entende que ex-presidente só deve ser preso após condenação, para evitar conflagração do cenário político Ministros do Supremo Tribunal Federal...
Após a análise do inquérito, a PGR terá a responsabilidade de decidir se apresentará denúncias, arquivará casos ou solicitará novas diligências Os ministros...
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen, Mendonça e Moraes votaram para manter ex-atleta preso por estupro...
Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36...
Justiça apura tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa As prisões preventivas de cinco envolvidos em um...
Antes da eleição, a defesa do magnata republicano já havia solicitado ao juiz Juan Merchan que arquivasse o caso após a decisão da Suprema Corte sobre a...
Plenário do STF tem 3 votos a 1 pela manutenção da prisão do jogador O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15)...
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas...
No plenário virtual, Corte tinha a maioria de votos para rejeitar recurso do ex-presidente, mas pedido de destaque de André Mendonça reiniciou a tramitação do...
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