No início do mês, o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, e o julgamento, que estava no plenário virtual, foi suspenso O Supremo Tribunal Federal (STF)...
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A decisão envolve apenas imputações criminais; continua vedada a censura prévia, mas será admitida a responsabilização posterior O Supremo Tribunal Federal...
Já havia quatro votos a favor do pedido quando Mendonça solicitou vista, mas Toffoli e Moraes anteciparam os votos seguindo o relator O Supremo Tribunal...
Na prática, o plenário validou a emenda à Constituição 66/2010, que tirou a exigência da separação para casal antes do divórcio O Supremo Tribunal Federal...
Em agosto, o ministro Cristiano Zanin pediu mais tempo para analisar o caso; a votação do caso ocorrerá entre os dias 24/11 e 1°/12 O Supremo Tribunal Federal...
O então candidato à reeleição nas Eleições 2022 e seu vice na chapa também foram punidos com multas por conduta vedada Por 5 votos a 2, na sessão desta terça...
O caso inaugurou um novo formato de julgamento, com a apresentação dos argumentos das partes envolvidas O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar...
Em sessão nesta sexta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu pela extinção do processo que buscava a cassação dos diplomas do...
A apreciação foi suspensa por um pedido de vista do ministro André Mendonça, ou seja, mais tempo para analisar o caso O Supremo Tribunal Federal suspendeu o...
O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, se manifestaram no sentido de rejeitar a contestação de Dallagnol O...
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