A presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministra Cármen Lúcia, retirou da pauta de terça-feira o julgamento de um pedido de...
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Em ações na Suprema Corte, partidos afirmam que decreto de Bolsonaro põe em risco a segurança da sociedade Esta será a segunda vez que o plenário da Suprema...
Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo. Pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos...
Maioria da Corte já se manifestou contrária ao decreto do governo que prevê a extinção de conselhos da administração pública federal Após nove votos...
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando...
Caso envolve fármacos que não estão na lista do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério da Saúde Diariamente, centenas de...
Presidente da Corte recebe pedido da OAB para ‘imediata’ discussão do tema O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai marcar...
Pedido a favor de Lula entrou na pauta da Segunda Turma do Supremo na segunda-feira, um dia após a divulgação de mensagens vazadas de Moro O Supremo Tribunal...
Medida é defendida por governadores de estados que passam por dificuldades financeiras e temem colapso das contas públicas Está na pauta desta quinta-feira (6)...
Julgamento, no entanto, foi suspenso, e nenhum dos outros quatro integrantes da Segunda Turma do STF pôde votar Relator da Operação Lava Jato no Supremo...
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