Corte começou a debater a questão, tendência da maioria dos ministros seria condicionar prisão à sentença transitado em julgado O Supremo Tribunal Federal...
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Independentemente do que julgar o tribunal a partir desta quinta (17), nenhum preso sairá imediatamente da cadeia; juízes analisarão caso a caso O plenário do...
Cifra é bem menor do que os 190 mil presos que vinham sendo considerados como beneficiários de uma decisão do Supremo em favor do trânsito em julgado O...
Em dezembro do ano passado, Toffoli derrubou decisão liminar de Marco Aurélio que revia execução antecipada O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro...
Nesta terça-feira (15), o julgamento será retomado com a continuidade do voto de Celso de Mello A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar...
Está marcado para quinta (17) Julgamento de três ações que contestam a execução antecipada de pena, considerada um dos pilares da Lava Jato O presidente do...
O ministro da Justiça pode ter derrota em votação na Segunda Turma do Supremo ainda este ano Depois de ter duas sentenças anuladas pelo Sérgio Moro, corre o...
Julgamento é suspenso com placar empatado em 5 a 5 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a decisão sobre uma possível revisão pelo...
O royalty é uma compensação paga pela extração de recursos naturais, minerais e hídricos. Na ação, governo do Espírito Santo defende a restrição do repasse a...
Para a PGR e entidades de defesa dos direitos humanos, possibilidade viola o estado democrático de direito O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta...
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