Quatro dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. O primeiro a...
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Duas ações são analisadas atualmente pelos ministros do Supremo; julgamento é retomado nesta quarta-feira, dia 20 O debate em torno da possível criminalização...
Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, definiu a análise de ações sobre votação secreta no Congresso e prisão após condenação em 2ª instância O recesso do...
Presidente do STF deixou decisões para os ministros relatores após o fim do recesso da Corte, em fevereiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
No mesmo dia, está prevista retomada de discussão sobre as responsabilidades do poder público na distribuição de medicamentos de alto custo O presidente do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos...
Deve ficar para a próxima semana, Maioria já votou a favor de decreto O STF (Supremo Tribunal Federal) não julgará nesta 4ª feira (5.dez.2018) a ADI 5874 (ação...
Dois dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) votaram nesta terça-feira contra o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz...
Em 2017, a ministra Cármen Lúcia suspendeu o decreto que concedia a “saidinha” a detentos que cumpriram apenas 20% da pena O plenário do STF...
Por maioria, os jurados do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho consideraram culpado Katsumi Yuji Ikenohuchi Lema, apontado pela Polícia e o...
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