Voto decisivo do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros 4.900 réus O presidente do STF...
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Placar atual de 4 a 3 mantém regra de cumprimento da pena antes do fim do processo, mas resultado deve virar com os últimos quatro votos O STF (Supremo...
A Justiça do Rio vai mandar a júri popular o filho adotivo do casal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) e Anderson do Carmo, o jovem Lucas Cézar dos Santos...
Julgamento foi suspenso com 4 votos a favor e 3 contra a execução provisória da pena. Faltam as manifestações de outros quatro ministros. O Supremo Tribunal...
Ministério da Saúde considera inaptos para doação de sangue os homens que tenham tido relações sexuais com outros homens O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
“A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de prisão em segunda instância ficou só para novembro, mas pode sofrer uma reviravolta...
Julgamento no Supremo Tribunal Federal terá continuidade no dia 6 ou 7 novembro, segundo o presidente Dias Toffoli. Faltam as manifestações de outros quatro...
Antes do julgamento desta quarta-feira (23), o Supremo foi alvo de manifestações O ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Com placar de três a um pela manutenção da prisão, a sessão será retomada com o voto da ministra Rosa Weber, mas decisão pode ficar para novembro O plenário...
Supremo entende desde 2016 que prisão pode ser decretada, mas ações no tribunal visam mudar entendimento. Roteiro da sessão prevê manifestações da AGU, da PGR...
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