Os ex-deputados Ellen Ruth, Daniel Neri de Oliveira, Haroldo Franklin Carvalho Augusto dos Santos, Francisco Izidro dos Santos, João Batista dos Santos, José...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (03) se amante tem o direito a parte de pensão por morte. O julgamento com repercussão geral —...
Ex-presidente da Petrobras foi preso na Lava Jato, Já Cunha foi condenado duas vezes pela Justiça A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), responsável por...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (13), por unanimidade, uma liminar (decisão provisória) para suspender a aplicação do trecho de uma...
Lava Jato pede que Gilmar Mendes não atue mais em ações contra Paulo Vieira de Souza e Aloysio Nunes
MPF solicita à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que avalie se deve requerer ao STF a suspeição ou o impedimento do ministro. Segundo procuradores...
Pedido que será analisado pela quinta turma já foi negado individualmente pelo relator da Lava Jato no tribunal, o ministro Félix Fischer O Superior Tribunal...
Julgamento pode ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação O STF (Supremo Tribunal Federal) vai...
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis O Supremo Tribunal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (22) que ainda vai definir a data de retomada do julgamento...
Quatro dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. O primeiro a...
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