Nesta terça-feira (15), o julgamento será retomado com a continuidade do voto de Celso de Mello A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar...
Tag - Julgamento
Está marcado para quinta (17) Julgamento de três ações que contestam a execução antecipada de pena, considerada um dos pilares da Lava Jato O presidente do...
O ministro da Justiça pode ter derrota em votação na Segunda Turma do Supremo ainda este ano Depois de ter duas sentenças anuladas pelo Sérgio Moro, corre o...
Julgamento é suspenso com placar empatado em 5 a 5 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a decisão sobre uma possível revisão pelo...
O royalty é uma compensação paga pela extração de recursos naturais, minerais e hídricos. Na ação, governo do Espírito Santo defende a restrição do repasse a...
Para a PGR e entidades de defesa dos direitos humanos, possibilidade viola o estado democrático de direito O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta...
Para Zanone Manuel de Oliveira Júnior, não há mais possibilidade de recurso no caso, que já transitou em julgado; ao ‘Estado’, novo PGR diz que...
Os dois casos devem ser julgados ainda este mês e impactam diretamente a situação do ex-presidente Lula O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que vai...
Ministros já formaram maioria a favor de tese que réu delatadado tem direito de manifestar após delatores. Decisão pode beneficiar Lula O STF (Supremo Tribunal...