Ministro do STF priorizou o tema após operação policial deixar ao menos 25 mortos em comunidade do Rio de Janeiro nesta quinta O ministro Edson Fachin, do...
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Maioria dos ministros entendeu que a prorrogação de prazo é inconstitucional por ferir a segurança jurídica e a livre concorrência O Supremo Tribunal Federal...
Eles são acusados da morte do pastor Anderson do Carmo A deputada federal Flordelis dos Santos Souza e mais nove acusados pela morte do pastor Anderson do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança, pelos bancos, de tarifas sobre o cheque especial não utilizado é inconstitucional. A decisão foi...
Marco Aurélio devolveu processo uma semana após pedido de vista. Assunto deve entrar na pauta de terça ou quarta-feira O STF (Supremo Tribunal Federal) deve...
O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR), que está zerada desde setembro de 2017, mais juros de 3% ao ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no...
A Justiça de Mato Grosso determinou no último dia 19/04 pedido feito por um médico de formação estrangeira ao Conselho Regional de Medicina do estado do Mato...
Ministros rejeitaram argumento de que pedido da defesa de Lula estaria extinto após anulação de condenações O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar nesta 5ª feira (22.abr.2021) o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz...
Floyd foi morto em abordagem policial ocorrida em 25 de maio de 2020 O ex-policial Derek Chauvin foi condenado pela morte de George Floyd, em decisão unânime...
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