Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) usaram a análise de um processo sobre a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para deixar claro os...
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No final do mês, os ministros vão decidir se a imunidade de jurisdição de estado estrangeiro alcança o ato de império ofensivo ao direito internacional da...
Decisão deve ser aplicada a todos os processos judiciais sobre o assunto; salário máximo do funcionalismo público é de R$ 39,2 mil O Supremo Tribunal Federal...
Moraes foi questionado por ter enviado representação criminal à PGR O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito...
No mesmo dia em que Gilmar Mendes absolve mulher acusada de furtar um pedaço de carne, Rosa Weber nega pedido de liminar a réu que furtou xampu Um peso, duas...
Ação que investiga criação e divulgação de notícias falsas e discursos de ódio contra a Corte foi contestada pelo partido Rede Sustentabilidade O STF (Supremo...
PGR defendeu a atuação do Ministério Público no caso e o a AGU foi favorável a legalidade, mas pediu que o inquérito respeite a liberdade de expressão O...
Processo pedia a cassação da chapa por uma invasão num grupo de mulheres no Facebook e enaltecimento do grupo pelo então candidato O ministro Alexandre de...
A decisão colegiada seguiu o voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa, e cabe recurso Sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, que...
Corte aguardará o retorno do presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, para analisar em plenário a validade do inquérito O plenário do STF (Supremo...
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