Julgamento segue no plenário virtual até a próxima sexta (13); modelo permite contratação sem horário fixo, com pagamento proporcional à jornada trabalhada...
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Segundo a defesa, Moraes não poderia atuar no processo por ter interesse na causa, já que se considera também uma vítima O presidente do Supremo Tribunal...
De acordo com o ex-presidente, investigação não seria imparcial com a participação do ministro, que foi apontado como uma das vítimas do caso no inquérito...
Ministro Dias Toffoli conclui voto e STF suspende julgamento sobre responsabilidade de redes sociais
Ministro do STF propôs duas regras para substituir o regime atual; o julgamento será retomado na próxima quarta-feira (11), com o voto do ministro Luiz Fux...
Corte retoma análise na próxima quarta-feira (4) O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (28) o julgamento sobre o regime de...
Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso...
Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta...
“Fica desde já o Facebook autorizado a remover perfis com meu nome sem a necessidade de ordem judicial”, disse ministro, em tom de irreverência O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na...
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para...