As Relatorias Especiais da ONU fazem parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, um mecanismo que monitora e investiga violações de...
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Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou pedido da...
Para o ministro do Supremo, não houve prejuízo ao supermercado, já que os bens foram recuperados O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
Ex-coach disse que pagaria a fortuna a quem encontrasse processos contra ele ou suas empresas A Justiça de São Paulo isentou o ex-coach Pablo Marçal de pagar...
Rodrigo Bezerra de Azevedo é um dos investigados no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 Na última quinta-feira (16), o ministro...
Engavetado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 9 de outubro depois do pedido de vista do ministro Flávio Dino, o julgamento da liminar que sustenta Ednaldo...
Jeferson está preso na Penitenciária de Andradina, em São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira...
As sentenças mais frequentes entre os invasores incluem crimes como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por crimes graves, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa O ex...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (28) pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência...
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