Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que...
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Plano, elaborado por órgãos federais, deverá ser executado pela União em até três anos após homologação O STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar na...
Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações...
Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de...
O julgamento havia sido retomado na última sexta-feira (20) e o ministro tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário O ministro Nunes Marques, do STF...
Medida foi autorizada pelo STJ, que diz que a finalidade é identificar aparelhos de pessoas com alguma ligação com o crime O STF (Supremo Tribunal...
Ministro analisam recursos para que STF retome a medida ou garanta benefício a aposentados que já obtiveram decisão favorável na Justiça O plenário virtual do...
Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão O ministro...
Até o momento, Moraes, relator do caso, votou para manter o bloqueio dos perfis e a aplicação de multa contra as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e...
A defesa de Robinho questiona na ação se é possível iniciar o cumprimento da pena de um cidadão brasileiro com base em uma decisão estrangeira, que foi...
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