Placar do julgamento está em 6 a 0 e sessão será retomada hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de...
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A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do real...
As normas indicavam que o cargo só seria ocupado por nomes indicados pela lista. Ministro Edson Fachin diz que a medida “não é compatível com a...
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Ao ser interrogada no Tribunal do Júri de Niterói, a ex-deputada federal relatou ter sido vítima de agressões do ex-marido A ex-deputada federal Flordelis foi...
Acusada de ser a mandante do crime, a ex-deputada federal está no banco do réus ao lado de três filhos e uma neta Sem previsão para término, o julgamento da ex...
A cantora e ex-parlamentar está presa desde 13 de agosto de 2021, no presídio feminino Talavera Bruce, no complexo de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro...
Norma acelerou a remoção de notícias falsas nas redes sociais em até duas horas e prevê multa de R$ 100 mil por descumprimento O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Benefício deve ser prorrogado quando a internação exceder as duas semanas previstas na CLT; votação continua nesta sexta (21) O plenário do Supremo Tribunal...
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