O plenário da Corte começou a julgar o tema na semana passada, em meio às alterações realizadas pelo Congresso Nacional O STF (Supremo Tribunal Federal) formou...
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STF retoma hoje julgamento do ‘orçamento secreto’ após Congresso aprovar resolução alterando regras O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta...
Ministro do Supremo Tribunal Federal atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu...
Julgamento começou na semana passada, mas nenhum magistrado votou; Congresso Nacional apresentou projeto para mudar normas O plenário do Supremo Tribunal...
Eleito senador pelo Paraná, ex-juiz da Lava Jato é acusado de irregularidades na prestação de contas e na filiação partidária O Tribunal Superior Eleitoral...
Sem nenhuma acusação direta ao ex-presidente dos Estados Unidos, companhia nega qualquer culpa no processo A empresa imobiliária de Donald Trump foi condenada...
Presidente do STF também é relatora dos processos e ainda não marcou a data para análise dos casos no plenário da Corte A presidente do Supremo Tribunal...
A medida permite que se considere no cálculo do benefício todas as contribuições, incluindo as anteriores a julho de 1994 — o que for mais benéfico ao...
Na revisão, aposentados pedem para que todas as contribuições sejam consideradas no cálculo da média salarial, que é a base do benefício O STF (Supremo...
Marcado para esta quarta-feira (dia 23), foi adiado o julgamento da chamada “revisão da vida toda” no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...



















