A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quinta-feira (23/3), manter a condenação imposta à montadora BMW de indenizar a família do cantor...
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Com a decisão, empresas que operam linhas entre Goiás e o Distrito Federal, por exemplo, precisariam apenas de autorização O plenário do Supremo Tribunal...
Em visita a indígenas, Ministra Rosa Weber promete retomar julgamento sobre marco temporal até junho
Presidente do STF foi a aldeia no Amazonas e ouviu reivindicações dos povos indígenas para maior proteção das terras A ministra Rosa Weber, presidente do...
Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a competência da...
Ministros da Suprema Corte julgarão ação que questiona trechos da norma criada pelo Ministério da Justiça, que permitiu encontros Os ministros do Supremo...
Ministro também autorizou apurar autoria de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e Polícias Militares O ministro Alexandre de Moraes...
Levantamento aponta que 2.004 processos sobre o tema foram apresentados ao STF em pouco mais de 13 meses. Governadores ainda aguardam respostas do governo Lula...
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o pagamento de ‘salário-esposa’ a servidores públicos. A decisão foi unânime. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu...
O processo segue. O advogado do governador reeleito não quis comentar o mérito da ação O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) indeferiu na última...
Corte já tem placar favorável de 6 a 2 para manter as regras para demissões como funciona hoje; ministros, no entanto, podem mudar de voto Um julgamento...
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