O entendimento foi firmado no julgamento de duas ações que questionavam trechos de lei previdenciária Por sete votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
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Entidades que representam a indústria e o comércio recorreram ao Supremo contra programa que zerou imposto de importação A ministra do Supremo Tribunal Federal...
Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda proposta...
Por ter sido alterado pelos senadores, projeto volta para reanálise na Câmara antes de seguir para sanção presidencial Congressistas analisam um projeto de lei...
Decisão do ministro Dias Toffoli causou desconforto entre integrantes do STF e o Congresso O Supremo Tribunal Federal deve analisar, nos próximos dias, se...
Recurso foi apresentado ao Supremo por demitidos do Banco do Brasil que tinham sido aprovados num concurso realizado em 1997 O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Caso tem repercussão geral, por isso valerá para casos semelhantes em outros tribunais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao...
No início do mês, o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, e o julgamento, que estava no plenário virtual, foi suspenso O Supremo Tribunal Federal (STF)...
A decisão envolve apenas imputações criminais; continua vedada a censura prévia, mas será admitida a responsabilização posterior O Supremo Tribunal Federal...
Já havia quatro votos a favor do pedido quando Mendonça solicitou vista, mas Toffoli e Moraes anteciparam os votos seguindo o relator O Supremo Tribunal...
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AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
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