Iniciativa vetada pelo ministro do STF facilitou a ampliação do garimpo ilegal no país e está no cerne da crise humanitária no território Yanomami; Ministério...
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Ministros do Supremo Tribunal Federal concluíram o julgamento na noite desta sexta-feira e decidiram que a medida é discriminatória O Supremo Tribunal Federal...
O trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarado inconstitucional; o julgamento termina nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quinta-feira (23/3), manter a condenação imposta à montadora BMW de indenizar a família do cantor...
Com a decisão, empresas que operam linhas entre Goiás e o Distrito Federal, por exemplo, precisariam apenas de autorização O plenário do Supremo Tribunal...
Em visita a indígenas, Ministra Rosa Weber promete retomar julgamento sobre marco temporal até junho
Presidente do STF foi a aldeia no Amazonas e ouviu reivindicações dos povos indígenas para maior proteção das terras A ministra Rosa Weber, presidente do...
Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a competência da...
Ministros da Suprema Corte julgarão ação que questiona trechos da norma criada pelo Ministério da Justiça, que permitiu encontros Os ministros do Supremo...
Ministro também autorizou apurar autoria de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e Polícias Militares O ministro Alexandre de Moraes...
Levantamento aponta que 2.004 processos sobre o tema foram apresentados ao STF em pouco mais de 13 meses. Governadores ainda aguardam respostas do governo Lula...
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