Presidente do STF responde falas golpistas de Bolsonaro, diz que o povo deve ficar atento aos “falsos profetas do patriotismo” e adverte que...
Tag - JUDICIÁRIO
A Justiça de Mato Grosso determinou no último dia 19/04 pedido feito por um médico de formação estrangeira ao Conselho Regional de Medicina do estado do Mato...
Juízes, desembargadores, parlamentares e procuradores poderão propor aumentos em suas remunerações As medidas de ajuste fiscal para Estados e municípios...
O objetivo é que as partes possam obter resultados mais rápidos do que aqueles que ela obtém hoje no STF [Supremo Tribunal Federal], que às vezes julga...
Em meio à iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de pregar contra as decisões monocráticas de ministros, o julgamento da...
Ricardo Lewandowski, com várias cobranças ao governo sobre o combate à pandemia, foi o mais ativo no ‘período de folga’ O STF (Supremo Tribunal...
Ministro se somou aos colegas Lewandowski, Marco Aurélio e Moraes em medida que, na prática, esvazia os poderes de Luiz Fux O ministro Gilmar Mendes, do...
Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal informaram o presidente Luiz Fux que não vão folgar no recesso judiciário das próximas semanas…...
A Constituição Estadual não pode, de forma discricionária, estender o foro por prerrogativa de função a autoridades não apontados pela Constituição da...
Os parlamentares precisam reunir 171 assinaturas para cada uma das sugestões de alteração, para que seus pedidos sejam analisados pelo relator da proposta que...