Ministro assume presidência da corte eleitoral em meio a insinuações golpistas de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes assume nesta terça-feira (16) a...
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O Conselho Nacional do Ministério Público Federal referenciou um projeto com correção no salário de 13,5% para procuradores e promotores O Ministério Público...
Alusiva aos 16 anos de criação da Lei Maria da Penha, a palestra apresentou um resumo das mudanças da lei ao longo desses anos, período em que outras normas...
Alexandre de Moraes assume comando do TSE em duas semanas; Rosa Weber estreia na presidência do STF A retomada dos trabalhos do Judiciário nesta segunda é...
O Ministério Público de Rondônia conseguiu reverter, no Poder Judiciário, a extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva de Desenvolvimento...
Uso obrigatório de máscaras e incentivo à vacinação foram reafirmados em reunião técnica Uma reunião técnica do Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça de...
Visando à desativação do lixão da cidade O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Ouro Preto do Oeste...
Uma importante vitória na defesa da causa animal foi conquistada pelo MP junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Em sede de agravo de instrumento...
Os precatórios são processos judiciais finalizados, que têm uma ordem de pagamento ao Estado, o qual repassa o valor do precatório ao Judiciário para pagamento...
O objetivo do MPRO, como instituição de defesa da ordem jurídica e do regime democrático, foi regulamentar as responsabilidades de todos os compromissários em...
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