Legislação faz mudanças na Lei Maria da Penha para ampliar proteção a mulheres O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 8, o Projeto de Lei nº...
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Texto publicado no Diário Oficial também veta o serviço social na educação básica. Segundo governo, medida cria despesas sem indicar fonte de renda O...
Presidente ponderou que as investigações ainda estão em curso e evitou comentar sobre o envolvimento de outros países O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta...
Presidente destacou o lançamento da campanha para a aprovação do pacote anticrime, enviado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ao Congresso O presidente...
O presidente disse, ainda, que o governo já tem no radar o país suspeito do vazamento no Nordeste, mas não revelou o nome Presidente afirmou, ainda, que o...
Presidente publicou ato em edição extra do Diário Oficial neste sábado; ministro do Meio Ambiente viaja a Sergipe na segunda O presidente da República, Jair...
Antes do adiamento, quatro dos seis desembargadores haviam votado a favor do pedido do MPF para que Supremo avaliasse a pauta A 2ª Seção do Tribunal Regional...
Para que a regra seja válida no ano que vem, Planalto precisava sancionar a norma até esta sexta (4), um ano antes primeiro turno O presidente Jair Bolsonaro...
Para Zanone Manuel de Oliveira Júnior, não há mais possibilidade de recurso no caso, que já transitou em julgado; ao ‘Estado’, novo PGR diz que...
O presidente editou um decreto que regulamenta o acesso a armas de fogo e produtos controlado O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que regulamenta o...
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