Desembargador do TRF-1 deverá ser indicado na vaga do ministro Celso de Mello que se aposenta no próximo dia 13 O presidente Jair Bolsonaro vai indicar para...
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A designação foi publicada no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta quarta-feira (30), a indicação do deputado federal Lucio...
Inclusão do processo na pauta fica a cargo do presidente do Supremo O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do plenário...
Texto publicado no DOU diz que Carla Zambelli é uma das parlamentares que vai deixar o cargo O presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar os vice-líderes do...
PL aumenta pena de agressores de gatos e cachorros para até cinco anos de prisão. Sanção terá cerimônia no Palácio do Planalto O presidente Jair Bolsonaro irá...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do estado (DNIT-RO) deu um novo prazo para concluir o serviço Na manhã de quinta-feira (24), o...
Presidente havia dito que não iria se envolver nas eleições municipais deste ano, mas que pode mudar de ideia se sentir que vai influenciar resultado...
Lei complementar sem vetos altera legislação do Imposto sobre Serviços O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello manifestou nesta quinta-feira (24) seu voto para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...
Regimento interno da Corte prevê que, em caso de aposentadoria do relator, o processo fica com o ministro que assume a vaga Responsável pela decisão que...
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