O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina o uso obrigatório de máscaras em público enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro...
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Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para...
Lei dispensa uso por pessoas com deficiência que impeça o uso correto da máscara e para crianças menores de três anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a...
Secretário de Educação do Paraná deve assumir a pasta após saída de Carlos Decotelli, que foi nomeado, mas sequer tomou posse O presidente Jair Bolsonaro (sem...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve encaminhar até sexta-feira um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando que o presidente Jair...
O presidente tem sido aconselhado a tirar Ricardo Salles e Ernesto Araújo do governo O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado por auxiliares e...
A Polícia Federal pediu na sexta-feira (19) depoimento do presidente no inquérito que apura interferência política na instituição O ministro do STF (Supremo...
Abraham Weintraub foi exonerado neste sábado (20) do Ministério da Educação. Ele deixou o cargo há dois dias. A exoneração foi publicada em edição extra do...
Decisão judicial ocorre após o Ministério Público e a Polícia Federal concluírem que Adélio concebeu, planejou e executou sozinho a ação A Justiça Federal de...
O texto estabelece ainda que, no caso de falta de pagamento, o prestador deverá fazer uma comunicação prévia de que o serviço será desligado O presidente Jair...
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