Presidente declarou que a ampliação do porte de armas de fogo levou “paz para o campo” e lamentou críticas relacionadas a CACs Após cerca de dois meses em...
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Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias pela morte de Pelé. A medida...
Vetos ocorreram por inconstitucionalidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que...
Decisão pode gerar economia de custos O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção...
O presidente convidou partidários para uma reunião antes de viajar para Orlando, onde passará o réveillon O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve sair do Brasil...
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública...
Deputado federal desde 2007, potiguar foi escolhido por Jair Bolsonaro para chefiar o Ministério das Comunicações, que foi recriado O governo federal publicou...
As outorgas foram renovadas nesta terça-feira, mas decisão será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira O presidente Jair Bolsonaro assinou o...
Silvinei Vasques era acusado de uso indevido do cargo que ocupava, bem como de símbolos e imagem da instituição policial O governo federal publicou no Diário...
As categorias, que são as mais importantes aliadas do presidente, poderão perder o direito ao benefício nas festividades de 2022 O indulto natalino deste ano é...
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